Imbróglio no Barreto: Justiça autoriza posse de clube arrematado, mas prefeitura tenta barrar ação

O futuro do tradicional Clube Combinado Cinco de Julho, no bairro do Barreto, em Niterói, voltou a ser alvo de uma intensa batalha jurídica. Uma recente decisão da Justiça do Trabalho autorizou a imissão na posse do imóvel a favor da empresa arrematante, reacendendo o alerta sobre o risco de descaracterização de um importante patrimônio histórico da cidade. As informações são do Jornal O Globo.

O clube foi levado a leilão em 2020 para o pagamento de dívidas trabalhistas. A área foi arrematada pela empresa Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda., ligada ao Grupo Tubarão. Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o cumprimento da ordem de despejo, o que deflagrou uma série de medidas administrativas por parte do município para tentar proteger o espaço.

A decisão judicial colide frontalmente com as ações da Prefeitura de Niterói. Em 2022, o município sancionou a Lei nº 3.723/2022, que determinou o tombamento material e imaterial do clube, reconhecendo oficialmente o seu valor histórico, cultural e esportivo. Já em 2024, a prefeitura deu um passo além e publicou um decreto declarando a área como de utilidade pública para fins de desapropriação.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou um documento no dia 2 de fevereiro pedindo a suspensão ou reavaliação da posse. A PGM argumentou que a execução trabalhista precisa ser compatibilizada com os atos administrativos que protegem o imóvel.

“Não se trata de mera controvérsia possessória, mas de bem alcançado por instrumentos legais de proteção cultural e por decreto expropriatório em curso”, sustentou a Procuradoria.

A Associação de Clubes de Niterói (ACN) criticou duramente a autorização de posse e já solicitou uma reunião emergencial com o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

“É um absurdo que, mesmo diante do tombamento, do reconhecimento do interesse público e da atuação clara da prefeitura e da PGM, se permita uma imissão na posse que coloca em risco um patrimônio histórico, cultural e esportivo de Niterói. Estamos falando de um clube vivo, ativo, que realiza eventos, promove esporte, cultura e integração social”, declarou Fernando Tinoco, presidente da ACN.

Até o momento, a prefeitura não detalhou quais são os projetos previstos para a área caso a desapropriação seja concluída. Representantes do Grupo Tubarão também não se manifestaram sobre o caso.